Receita Federal lança nova forma de solicitar a Certificação OEA no Brasil

O interessado em tornar-se OEA no Brasil deverá acessar o Sistema OEA, no Portal Único do Comércio Exterior, para solicitar sua certificação.

O Sistema OEA receberá toda a documentação necessária para a RFB analisar o pedido bem como facilitará os registros da análise da certificação. Também proverá recursos para comunicação direta com os interessados. Todos os registros farão parte da documentação relativa ao pedido da certificação bem como o acompanhamento após a certificação emitida.

Esse sistema é uma iniciativa inédita no mundo e faz parte da implementação da última fase do Programa OEA (Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado): o OEA-Integrado.

O OEA-Integrado é um novo modelo de trabalho composto de um módulo de certificação principal, do qual fazem parte as modalidades do Programa OEA estabelecidas pela Receita Federal, e de módulos complementares que serão específicos de cada órgão ou entidade pública participante. As regras para adesão dos órgão foram definidas em julho/2017, por meio da Portaria RFB 2.384, de 14 de julho de 2017.

O primeiro órgão que está trabalhando com a Receita e executando um projeto piloto é a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Assim, funcionando plenamente para a Receita Federal, e ainda em fase de testes do módulo complementar da SDA/MAPA, o interessado em tornar-se OEA no Brasil terá entrada única de dados que englobará tanto os critérios exigidos pela Receita Federal (RFB) quanto pelos demais órgãos envolvidos.

É um grande passo na modernização do processo de trabalho do OEA, que reduz burocracia, coloca todos os dados necessários para serem preenchidos pelos interessados em um sistema único e agiliza a análise que deve ser feita pelos diversos órgãos.

Acesse aqui para saber como utilizar o Sistema OEA.

Saiba mais sobre o Programa OEA acessando Legislação e Materiais OEA.

Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/importacao-e-exportacao/oea/noticias/2017/receita-federal-lanca-nova-forma-de-solicitar-a-certificacao-oea-no-brasil

Terceira semana de setembro tem superávit de US$ 1,080 bilhão

No ano, as exportações são de US$ 155,050 bilhões e as importações, US$ 104,491 bilhões, com saldo positivo de US$ 50,560 bilhões.

Na terceira semana de setembro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,080 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 4,550 bilhões e importações de US$ 3,470 bilhões. No mês, as exportações chegam a US$ 9,108 bilhões e as importações, a US$ 6,654 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,454 bilhões. No ano, as exportações são de US$ 155,050 bilhões e as importações, US$ 104,491 bilhões, com saldo positivo de US$ 50,560 bilhões.

Acesse aqui os dados completos da balança comercial

A média das exportações da terceira semana (US$ 910 milhões) ficou 0,2% abaixo da média até a segunda semana (US$ 911,6 milhões), em razão da queda nos embarques de produtos manufaturados (19,1%, por conta, principalmente, de aviões, óleos combustíveis, motores e turbinas para aviação, óxidos e hidróxidos de alumínio, e suco de laranja não congelado). Por outro lado, cresceram as vendas de produtos semimanufaturados (25,6%, em razão de celulose, semimanufaturados de ferro e aço, açúcar em bruto, ouro em formas semimanufaturadas, e alumínio em bruto) e de produtos básicos (7,5%, por conta de petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, soja em grãos, e carnes salgadas).

Nas importações, houve crescimento de 9%, sobre igual período comparativo (média da terceira semana de US$ 694,1 milhões, sobre média até a segunda semana, de US$ 636,7 milhões), explicada, principalmente, pelo aumento nos gastos com siderúrgicos, plásticos e obras, químicos orgânicos e inorgânicos, combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos e veículos e partes.

Análise do mês

Nas exportações, comparadas a médias até a terceira semana de setembro (US$ 910,8 milhões) com a média de setembro/2016 (US$ 752,4 milhões), houve crescimento de 21,1%, em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (33,5%, causado, principalmente, por de soja em grãos, milho em grãos, minério de ferro, carnes bovina e de frango e petróleo em bruto), manufaturados (16,4%, por conta de automóveis de passageiros, torneiras, válvulas e partes, óxidos e hidróxidos de alumínio, máquinas e aparelhos para terraplanagem, motores e turbinas para aviação) e semimanufaturados (7,4%, por conta de celulose, ferro-ligas, ouro em formas semimanufaturadas, ferro fundido, madeira serrada ou fendida). Em relação a agosto deste ano, houve crescimento de 7,6%, em virtude do aumento nas vendas de produtos semimanufaturados (15%), manufaturados (7,6%) e básicos (6,9%).

Nas importações, a média diária até a terceira semana deste mês (US$ 665,4 milhões) ficou 16,6% acima da média de setembro do ano passado (US$ 570,8 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (32,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (32%), equipamentos eletroeletrônicos (31,5%), veículos automóveis e partes (20,4%) e equipamentos mecânicos (17,4%). Em relação a agosto de 2017, houve crescimento de 10,3%, pelo aumento em siderúrgicos (39%), químicos orgânicos e inorgânicos (27,6%), equipamentos mecânicos (24,8%), plásticos e obras (20,6%) e equipamentos eletroeletrônicos (10,4%).

Fonte: http://www.mdic.gov.br/index.php/component/content/article?id=2746

Brasil e Argentina discutem facilitação de comércio

Após a 5ª reunião da Comissão de Produção e Comércio entre Brasil e Argentina, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Neto, relatou que o encontro tratou de diversas questões de facilitação de comércio entre os dois países e sobre o Mercosul, incluindo o protocolo de compras governamentais no bloco.

“A previsão é de troca de ofertas já em setembro e o compromisso é de buscar a conclusão deste protocolo até o final do ano. Isso é importante porque o Mercosul também tem negociado este tema com a União Europeia”, afirmou Neto. “No caso brasileiro, as compras governamentais representam 15% do PIB”, acrescentou.

Segundo o secretário brasileiro, as compras de governos estaduais e de empresas estatais também estão na mesa de negociação, mas essa definição deve ocorrer apenas em outro momento. “Estamos interessados em um acordo profundo e ambicioso de compras públicas e estamos muito otimistas”, completou o secretário de Comércio do Ministério da Produção da Argentina, Miguel Braun.

Entre os temas abordados na reunião, Neto citou um trabalho que envolve o Banco Interamericano de Desenvolvimento para identificar gargalos e aproximar projetos de janelas únicas de comércio exterior em desenvolvimento nos dois países. “Também pretendemos eliminar até o fim de 2018 o certificado de origem de papel, substituindo-o integralmente pela documentação eletrônica”, afirmou.

Segundo Braun, o trabalho bilateral quer estimular que empresas brasileiras invistam “sem medo e trâmites excessivos” na Argentina, e vice-versa. Segundo ele, essa é a forma de se aproveitar o potencial produtivo conjunto dos países vizinhos.

“Estamos colocando o cimento de um edifício que será cada vez mais forte. Não é fácil sairmos juntos para negociar com outros países e blocos, não é simples simplificar o comércio no Mercosul para que as empresas pequenas possam vender dentro da região sem pagar altos custos”, completou.

Questionado sobre o aumento do déficit comercial argentino, Braun admitiu que houve um crescimento significativo das importações de produtos brasileiros, mas ressaltou que as vendas para o Brasil também aumentaram. “O aumento do déficit com o Brasil está em linha com o a evolução do câmbio e da conjuntura macroeconômica. Nosso objetivo é aumentar as vendas ao exterior e as empresas exportadoras, incluindo as vendas para o Brasil”, afirmou.

Braun também negou que o governo argentino planeje realizar uma reforma trabalhista a exemplo da brasileira. “A legislação trabalhista é uma discussão interna brasileira que repercute na Argentina, mas no curto prazo não há planos de se fazer uma reforma”, completou.

O ministro do MDIC, Marcos Pereira, e o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, participarão nesta sexta-feira, 15, em São Paulo de um encontro com empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O objetivo é firmar um canal de diálogo mais amplo nos dois países com o setor privado, para receber sugestões e temas de interesse, dada a importância da relação bilateral entre Brasil e Argentina”, concluiu Neto.

Fonte: http://istoe.com.br/brasil-e-argentina-discutem-facilitacao-de-comercio/http://istoe.com.br/brasil-e-argentina-discutem-facilitacao-de-comercio/

MDIC destaca contribuição do Siscoserv para competitividade do setor de serviços brasileiro

Brasília  Os cinco anos do Siscoserv, sistema operacional cogerido pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pela Receita Federal do Brasil, foi tema de Seminário realizado nesta terça-feira (12) na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O evento reuniu empresários e autoridades como o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Marcelo Maia, e o diretor titular adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Vladimir Guilhamat.

Para Maia, o seminário foi uma oportunidade para esclarecer aos empresários os mecanismos disponíveis no Siscoserv e a correta utilização dessa ferramenta pelo setor privado.

“O Siscoserv surgiu a partir da necessidade de um sistema informatizado específico para as operações de comércio exterior de serviços. Hoje, o Siscoserv se transformou num importante instrumento que auxilia o governo, mas também o setor privado pois contribui na tomada de decisão em estratégias empresariais”, explicou o secretário.

Marcelo Maia ressaltou, ainda, que, a partir dos dados identificados no sistema, a SCS está trabalhando para elaborar políticas públicas que possam contribuir para alavancar o comércio exterior de serviços para os setores estratégicos identificados. “Estamos estudando a possibilidade de medir a eficácia dessa, e de qualquer outra política direcionada para promover o comércio externo de serviços, pois o monitoramento dos dados do sistema aumenta a confiabilidade e a efetividade dessas políticas”, garantiu.

O Seminário da Fiesp contou com a participação de 306 pessoas, sendo que 429 internautas puderam interagir e fazer perguntas por meio remoto on-line.Os representantes do MDIC e Receita Federal puderam contribuir com respostas às mais de 500 perguntas apresentadas durante todo o evento.

Siscoserv

O Siscoserv é um sistema operacional de registro obrigatório das transações do Comércio Exterior de Serviços do Brasil, inclusive as operações de exportações e importações de intangíveis. O sistema permite extrair uma base de dados com estatísticas sobre o comércio exterior de serviços no Brasil.

O sistema é, ao mesmo tempo, um instrumento que auxilia o governo na formulação de políticas públicas e o mercado privado na tomada de decisão em estratégias empresariais. Além das empresas que já atuam no comércio exterior, as informações disponibilizadas a partir do sistema são úteis para empresários do setor que ainda não exportam, mas buscam informações para o planejamento de ações de exportação. Usufruem dos dados do sistema, ainda, institutos de pesquisa e universidades.

 (*) Com informações do MDIC

Fonte: https://www.comexdobrasil.com/mdic-destaca-contribuicao-do-siscoserv-para-competitividade-do-setor-de-servicos-brasileiro/

IBGE projeta crescimento de 30,4% para 240,9 milhões de toneladas na safra agrícola em 2017

Brasília – A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2017 com um crescimento de 30,4% em relação ao ano passado. Segundo a estimativa de agosto deste ano, do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ano deve ser encerrado com uma safra de grãos de 240,9 milhões de toneladas.

A estimativa de agosto é, no entanto, 0,5% inferior ao levantamento de julho, ou seja, 1,2 milhão de toneladas a menos do que o IBGE previu na ocasião.

Com alta esperada de 19,6% em relação a 2016, a produção de soja deve ter safra recorde de 115 milhões de toneladas. Para o milho, que deverá ter aumento de 54,7% na produção, também é esperado  resultado recorde, de 98,4 milhões de toneladas.

É estimada ainda alta na produção do arroz (16,2%). Vinte dos 26 produtos pesquisados pelo IBGE devem ter crescimento, entre eles o café canephora (33,3%), as três safras de feijão (40%, 26,9% e 7,2%, respectivamente), a laranja (6,9%), o algodão herbáceo (10,5%), a cebola (7,8%), cana-de-açúcar (1,3%) e as três safras de batata-inglesa (5,1%, 7,2% e 2,8%).

Entre os seis produtos com queda estimada na produção aparecem o trigo (-18,8%), café arábica (-13,1%) e a mandioca (-12,6%).

Área colhida

O IBGE estima aumento de 7% na área colhida, em relação a 2016. O total deve chegar a 61,1 milhões de hectares, área 0,05% inferior à estimativa de julho. Entre as três principais lavouras, são esperados acréscimos na área colhida da soja, de 2,3%, do milho, de 18,1%, e do arroz, de 4%.

(*) Com informações da Agência Brasil

Fonte: https://www.comexdobrasil.com/ibge-projeta-crescimento-de-304-para-2409-milhoes-de-toneladas-na-safra-agricola-em-2017/